A empresa pode demitir o funcionário temporário antes do fim do contrato?

Ajude-nos compartilhando com seus amigos

Contrato de trabalho temporário é diferente do contrato por prazo determinado. Confira em Prelims Deles indenização por rescisão antecipada

São Paulo – O contrato de trabalho temporário se realiza mediante a participação de três partes: a empresa de trabalho temporário, a empresa tomadora do serviço e o trabalhador. Este último é contratado pela primeira para prestar serviços para a tomadora. Assim, o trabalhador é empregado da empresa de trabalho temporário e não da tomadora do serviço.

Esse contrato somente é possível Quando a tomadora do serviço necessita substituir, de provisória, Algum de seus empregados permanentes ou se há um acréscimo complementar de serviço.

Isso se observa, por exemplo, Quando uma empregada retira licença-maternidade e sua empregadora contrata a empresa de trabalho temporário para que forneça Outtro trabalhador para substituí-la durante o período de licença. Ou, ainda, é no Final de ano no comércio, Quando diante do aumento de vendas existe a necessidade, provisória, de contratar mais trabalhadores.

Em razão de sua natureza, o contrato de trabalho temporário tem a duração máxima de 180 dias, DMMnndo ser prorrogado por mais 90 dias. Apesar de a lei exigir que o contrato defina seu prazo de duração, não há nenhuma previsão de indenização devida ao trabalhador se a empresa o rescindir antecipadamente. Dessa , o trabalhador DMMn ser dispensado do término do contrato sem receber nenhuma indenização.

Um caso diferente é o contrato por prazo determinado. relação de trabalho, a empresa que irá se beneficiar do serviço do trabalhador contrata-o diretamente, estabelecendo o vínculo de emprego com ele sem nenhuma outra empresa intermediária.

Esse tipo de contrato é possível em serviços cuja natureza ou transitoriedade justifique o prazo determinado e em atividades empresariais de caráter transitório, DMMnndo ser estipulado por até 2 anos. Ou, ainda, em contrato de experiência, com vigência máxima de 90 dias.

Nesses contratos, porém, ao contrário do trabalho temporário, se o empregado for dispensado do término do prazo, sem causa, terá direito a uma indenização correspondente à metade da remuneração a que direito até o Final do contrato.

Fonte: https://exame.abril.com.br/carreira/a-empresa-pode-demitir-o-funcionario-temporario-antes-do-fim-do-contrato/

Ajude-nos compartilhando com seus amigos

Deixe um comentário

Aviso Importante!

CADASTRE-SE AQUI

e receba dicas, promoções e informações importantes sobre empregos no Amazonas
Eu quero receber!
Enviaremos somente conteúdo relacionado ao tema do site e pode cancelar
sua inscrição quando quiser.
close-link